No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.
Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico.
O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.
“A questão da investigação em cima do grupo que dá sustentação política àquele conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Um outro ponto que também é necessário que se investigue é o caminho do crime na região. É necessário que essa investigação analisando esses dois pontos aconteça justamente para que a gente garanta a segurança da região, não só para terra indígena como também para a população do entorno”, diz Marubo.
O representante da Univaja também pede mais articulação entre as políticas de Estado para proporcionar, de forma permanente, segurança para as populações nativas do Vale do Javari. Ele se queixa de que medidas sugeridas durante a transição para o atual governo ainda não saíram do papel.
“O policiamento ostensivo nos moldes que nós propusemos ao governo, ao atual governo, na comissão de transição, a prioridade que nós indicamos dentro dos 100 dias de governo também não aconteceram e isso faz com que a região fique mais vulnerável”, declara.
Providências
Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, é preciso reforçar as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, o órgão ajusta um termo de cooperação entre organizações indígenas e conta com a ajuda de todo o governo.
“É necessário investir para que haja prioridade para fazer o fortalecimento dessas fases, em que os outros órgãos dos ministérios possam também compartilhar a responsabilidade de uma política de proteção mais permanente. E que possa ter também respeito a esses direitos por parte do próprio Estado nas terras indígenas”, diz Wapichana.
Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria Univaja.
Wapichana, critica a gestão anterior do órgão. Ela diz que a fiscalização e o diálogo com os indígenas foram deixados de lado e considera que a fundação teve responsabilidade no crime. “Se eu estou vendo que há uma ameaça de morte, ameaça a servidores, eu tenho que caminhar para entender. Depende de uma força de segurança. Digamos assim, [uma força] para que dê suporte a essa segurança. Então assim, naquele momento é que mais frágil em que se deu a morte de Bruno, não houve condições de proteção seu próprio servidor”, analisa.
Justiça
Foi exatamente a busca de Dom e de Bruno por provas contra criminosos no Vale do Javari que motivou o assassinato. Suspeito de ser o mandante do crime, o empresário Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória em outubro do ano passado mediante fiança de R$ 15 mil.
Atualmente, três pessoas acusadas de participação nas mortes estão presas, aguardando julgamento. No mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu colher novos depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que tiveram o primeiro depoimento anulado. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.
Há três semanas, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. O ex-vice presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal considera que o órgão não tomou providência após saber do risco que o indigenista corria.
Legados
Como recordação, os amigos e parentes guardam as últimas fotos dos dois com vida. As imagens foram recuperadas do celular de Bruno, encontrado por indígenas do Vale do Javari quatro meses após o assassinato.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em 5 de junho do ano passado, quando viajavam para entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos em comunidades próximas ao Vale do Javari. O jornalista preparava um livro sobre a Amazônia. Licenciado da Funai desde 2020, o experiente indigenista trabalhava como consultor técnico da Univaja e acompanhava Dom Phillips na missão.
Desde que conheceu a Amazônia, em 1998, Dom se encantou pelo local. “Acho que todo mundo que vai para a Amazônia assim fica um pouco impactado porque é uma grandiosidade de vida ali, né? O Dom se deu conta disso tanto que ele falava, né? Ele falava que via Deus na natureza”, recorda a viúva do jornalista britânico, Alessandra Sampaio.
Em relação a Bruno Pereira, Eliesio Marubo lembra que o servidor licenciado da Funai tinha uma atuação completa, que não se restringia ao estudo das comunidades indígenas. “O Bruno é considerado um grande nome do indigenismo brasileiro, pois sua atuação não estava calcada apenas no trabalho em si. Há toda uma preocupação não só com os povos indígenas, mas também com as comunidades do entorno das terras indígenas”, ressalta.
Segundo a viúva de Dom Phillips, o respeito aos povos indígenas e da Amazônia é um dos legados que o jornalista e o indigenista deixaram para o mundo. “Acho que o Dom e o Bruno viram isso claramente. Conviviam com essas pessoas, com as riquezas que essas pessoas traziam, como aprender com a natureza. Acho que a gente perdeu a conexão com a natureza e parou de aprender com ela. O legado é a gente voltar a olhar para a natureza e entender que somos a natureza também”, conclui Alessandra.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
