A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das eleições municipais. Enquanto isso, a equipe econômica do governo projeta nova alíquota do imposto único — que pode chegar a 28%. O aumento de 1,5% na alíquota inicial prevista para 26,5%, tem motivos e pode ser colocada na conta das exceções.
O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama, dá um exemplo prático de como as exceções de última hora influenciam no resultado final.
“O governo deu uma tributação com o bolo com o tamanho de 26,5%. A partir do momento em que a Câmara inclui mais exceções — como as isenções da cesta básica — você diminui o bolo e automaticamente tem que aumentar a alíquota para o bolo voltar ao tamanho que tinha antes”, analisa.
O aumento de 1,5% na alíquota inicial tem a ver com as dez alterações feitas pela Câmara no texto enviado pelo governo. A inclusão da carne na cesta básica, e uma das mais polêmicas, isenta o item de impostos e representa o maior impacto entre as isenções. Ela, sozinha, representa um aumento de 0,56 ponto percentual do IVA.
“As empresas que estão por traz da carne têm uma influência muito grande e mesmo que no Senado tentem tirar esse item das exceções, deve haver muita pressão para que ele seja mantido”, avalia o especialista.
Queijo, sal e…flores
Outros itens beneficiados e isentos de impostos que devem pesar na taxação final do IVA são os queijos — que impactam em 0,13 ponto. Tem ainda sal, farinhas, óleos, plantas e flores, que, juntos, agregam mais 0,10 ponto.
Contrapartida para a população
Num ranking de 170 países onde o IVA é aplicado, a Hungria aparece no topo da lista — com o maior IVA do mundo — em 27%. Mas se as estimativas da Fazenda estiverem corretas, nosso imposto único assumirá o posto nada bem quisto. Se por um lado em países com IVA alto, como a Suécia (25%), o imposto pago pelo contribuinte retorna em forma de serviços à população, no Brasil, a maior crítica está justamente nesse sentido.
Para Janssen, o assunto não é novo, nem nasce com a Reforma Tributária.
“Aqui, a gente sempre teve essa discussão, já que a gente paga essa alta carga tributária, mas pagamos também saúde, educação, segurança, previdência. Lá não, lá a educação e a saúde pública são boas, você se aposenta com dinheiro suficiente para não precisar mais trabalhar. Existe efetivamente um retorno do serviço público.”
Por isso o tributo no Brasil é tão detestado, analisa o especialista.
Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).
SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50
Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
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