O principal impacto que 17 setores da economia terão com a reoneração das folhas de pagamento a partir de 2025 é, justamente, na carga tributária. Por isso, uma análise do planejamento tributário é fundamental para a saúde financeira das empresas neste momento. Avaliação que, segundo o advogado especialista em Direito Tributário Guilherme Di Ferreira, não é difícil ser feita.
“Hoje as empresas, em vez de pagarem sobre suas folhas de pagamento, pagam em cima do seu rendimento e lucro bruto. A partir do ano que vem teremos uma reoneração gradual que ano a ano vai aumentando até 2027 voltar a cobrar os 20% sobre a folha de pagamento. Então, facilmente, a empresa consegue calcular qual será o custo dela a partir do ano que vem”, explica Di Ferreira.
A partir dessa análise a empresa pode escolher dois caminhos: repassar para o consumidor final esse aumento da carga tributária; ou fazer cortes de gastos dentro da empresa para não repassar os aumentos para o consumidor — que podem recair na redução do quadro de funcionários. Caso não optem por nenhum desses caminhos, o impacto da reoneração será no lucro das empresas.
Planejamento
O aumento do prazo da desoneração — que pelo texto aprovado no Senado vai até o fim de 2024 — será muito positivo para o planejamento tributário das empresas afetadas, avalia Guilherme Di Ferreira.
“A gente veio de uma insegurança jurídica grande, já que a desoneração ia continuar até 2027, depois veio uma medida provisória seguida de uma liminar da justiça que foi derrubada. Então todos ficaram em dúvida sobre quando a oneração voltaria. Com esse respiro, já existe a certeza de que haverá desoneração até dezembro e, a partir de 2025, a reoneração.”
Ainda segundo o especialista, a segurança jurídica que a decisão traz ajuda as empresas nesse planejamento futuro.
Aumento das demissões
O projeto aprovado no Senado cria um regime de transição até 2028 para acabar com a desoneração de 17 setores da economia que estavam sendo beneficiados com a redução tributária desde 2011 e para municípios com até 156 mil habitantes. Os setores afetados são justamente os que empregam na economia, como indústria de couro, calçados, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos; além de serviços de comunicação; transportes urbanos, de cargas e rodoviário de passageiros e da construção.
Apesar de o projeto estabelecer a manutenção “igual ou superior a 75%” dos funcionários durante o período de transição, essa é uma das maiores preocupações de quem estuda o setor.
“A oneração é sobre a folha de pagamento, Então quanto mais funcionários você tem, mais tributos irá pagar” explica o advogado.
Ele ainda avalia que a criação da desoneração — em 2011 — foi feita para incentivar a geração de empregos. “A partir do momento que você não tem um tributo vinculado à quantidade de funcionários, você não fica engessado de não contratar.”
A contratação de pessoal, principalmente a partir de 2027, deverá ser colocada na balança pelo empregador.
Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).
SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50
Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
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