Como a reforma tributária pode afetar as startups no Brasil
Especialistas apontam pontos positivos e negativos das medidas da reforma. Segundo eles, há preocupação de que haja aumento da carga tributária sobre as startups, afetando negativamente a competitividade e capacidade de crescimento dessas empresas
A Reforma Tributária está na etapa de regulamentação, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, cuja análise segue no Senado Federal. A previsão é de que o relatório seja apresentado dia 22 de outubro. O texto foi promulgado em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132. Nesse contexto, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercussões do texto para o setor.
A principal mudança prevista pela reforma é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em uma cobrança única. A divisão passa a ser, portanto, entre os níveis federal pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e estadual/municipal pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
No contexto em que a proposta de reforma tributária vem sendo analisada pelo Congresso Nacional, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercussões para o setor. O diretor financeiro na da Octus, uma consultoria jurídica para o setor de iGaming, Kleber Senhorelli, de São Paulo (SP), afirma que existem posicionamentos distintos de representantes de startups sobre o impacto nas mudanças propostas.
Segundo ele, entre os pontos positivos da reforma para o setor está “a promessa de simplificação tributária”. “O atual sistema, com uma complexidade elevada e múltiplos tributos sobre o consumo, representa um grande desafio para startups, que muitas vezes têm recursos limitados para lidar com a burocracia fiscal”, diz.
Senhorelli pontua, ainda, que a proposta da reforma de maior neutralidade tributária pode beneficiar startups ao promover, segundo ele, um ambiente mais justo de concorrência. “Isso pode ser especialmente importante em setores altamente tecnológicos e inovadores.”
Possível saída de startups do país
Em contrapartida, Senhorelli avalia que existem preocupações do ramo em relação a um possível aumento da carga tributária. “Startups que operam com margem reduzida e ainda estão em fase de crescimento podem ser negativamente impactadas se a carga fiscal efetiva aumentar. Essa é uma das maiores apreensões”, salienta.
O advogado tributarista sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, Eduardo Muniz Cavalcanti, de Brasília (DF), também aponta que a unificação dos tributos pela CBS e o IBS pode facilitar a gestão de carga tributária para as startups ou para esse perfil de contribuinte.
Porém, o advogado aponta que o possível aumento da carga de tributos pode elevar a carga tributária sobre as startups e afetar a competitividade e a capacidade de crescimento dessas empresas. “Especialmente o setor de tecnologia, que depende de margens de lucro para reinvestimento, pode ser particularmente sensível a qualquer aumento na carga tributária”, avalia Eduardo.
Cavalcanti pontua que o aumento da carga tributária também torna o ambiente menos atrativo aos investidores e estimula a emigração dessas empresas para locais mais favoráveis para crescimento.
“As startups são particularmente vulneráveis a essas mudanças, pois eu posso dizer que muitas operam com margens de lucro reduzidas e dependem sobremaneira de reinvestimento para manter o crescimento. E se os custos operacionais aumentarem devido a uma carga tributária maior, podemos enxergar um movimento de êxodo dessas empresas para locais onde as construções tributárias, digo eu, sejam mais competitivas”, destaca Eduardo Cavalcanti.
Saca do café arábica começa esta semana vendida R$ 2.520, após queda no preço
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,65, na cidade de São Paulo, neste início de semana. O valor foi definido após queda de 0,38%. Para o café robusta, houve salto de 0,04% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.712,52.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve aumento de 1,29% no preço e o produto é vendido a R$ 144,31. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,49%, com a mercadoria negociada a R$ 139,31.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,35% no preço e é negociada a R$ 83,49, para a região de referência de Campinas (SP).
SOJA: semana começa com queda no preço da saca de 60 quilos
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50
Após queda de 0,18% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,91, no início desta semana, em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,80% e a mercadoria é negociada a R$ 135,61.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.579,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,10% e a mercadoria é negociada a R$ 1.479,70, por tonelada.
Cotação do boi gordo apresenta alta de 0,20%, neste início de semana
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,20%, neste início de semana. Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 326,65, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. Ambos estão comercializados a R$ 8,77. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,72% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,61, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Santa Catarina, onde o produto é vendido a R$ 8,06.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
