O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

O resultado pode ser conferido neste link.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório. “A gente está muito contente com o resultado desse edital de rádio educativa que a gente lançou relativo ao novo PNO, lançado no final do ano passado. Já havia muitos anos que a gente não lançava nenhum edital para rádio educativa e a gente teve um número expressivo de manifestações, o que mostra a importância da gente ter oportunidade de novas rádios educativas sempre vinculadas a alguma universidade poderem ter autorização para operar no país. Não só levando informação, mas conteúdo educativo e de qualidade para o Brasil todo. A gente está muito satisfeito e em breve serão lançados novos editais.”

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. 

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Já na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas, sendo nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Com informações do MCom
 

O Nordeste brasileiro é a região mais favorável à diminuição da jornada máxima de trabalho no país. De acordo com levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, 74% dos nordestinos defendem a medida, enquanto 19% se dizem contrários. No âmbito nacional, são 65% a favor e 27% contrários.

Em segundo lugar na defesa do fim da chamada escala 6×1 está o Sudeste. Na região, 66% apoiam essa redução. No Norte do país, a taxa cai para 59%. Entre os que vivem no Centro-Oeste, o índice é de 57%, enquanto no Sul chega a 56%.

Opinião sobre a PEC 6×1

De toda forma, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem mais adeptos do que contrários em todas as regiões. Nesse recorte, o Nordeste e o Sudeste também se destacam: 67% dos nordestinos e 64% da população do Sudeste são favoráveis à PEC 6×1. 

Já o Centro-Oeste tem 57% dos habitantes que concordam com a mudança, enquanto no Norte são 60%. A Região Sul, por sua vez, conta com o menor índice de aprovação da medida, são 55% favoráveis.

Opinião sobre impacto econômico do fim da escala 6×1

Quanto ao impacto da redução das horas trabalhadas para o desenvolvimento econômico, há uma divisão na opinião dos brasileiros. No âmbito nacional, 40% acreditam em benefícios, enquanto 27% defendem que haverá prejuízos. Para outros 27%, não faria diferença.

Nas regiões Sudeste (43%), Nordeste (42%) e Norte (34%), prevalece o entendimento de que a medida seria mais benéfica. Já no Sul (35%) e Centro-Oeste (35%), predomina a ideia de que traria prejuízos. 

Setores mais afetados 

O advogado especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thiago Baptista de Oliveira, afirma que as categorias mais impactadas com a redução da carga horária máxima de trabalho seriam as que atuam no setor de Comércio e de Serviços, como hotéis, bares e restaurantes. Além disso, ele pontua quais seriam as consequências para os empregadores. 

“Os custos estão atrelados justamente aos impactos econômicos que essa redução trará, pois teremos aumento dos custos operacionais para as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. Também há perda de renda da economia, pressão para manter o mesmo nível de produção e serviço, necessidade de contratar mais trabalhadores e aumento das despesas permanentes”, destaca. 

Outro setor afetado pelas mudanças seria a Indústria. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a diminuição da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para o setor, no país. 

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Para a entidade, o custo total com gastos com pessoal pode ter uma elevação de 15,1%. Segmentos como Extração de Petróleo e Gás Natural podem ser ainda mais impactados, com aumento de 19,3%.

Além disso, uma análise divulgada pela FVG Ibre revela que, no caso de uma redução para 40 horas semanais, haveria uma perda de renda da economia de 2,6%. Se essa redução cair para 36 horas, no mesmo período, a perda é de 7,4%.   

O que é a escala de trabalho 6×1

A chamada escala 6×1 é aquela em que se trabalha por seis dias na semana e folga em um. Trata-se de um dos regimes mais comuns no Brasil, normalmente adotado nos setores de comércio e da indústria, por exemplo. 

Esse modelo está em vigor no país desde 1943, com a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse formato, os trabalhadores precisam cumprir 44 horas semanais.

Mesmo com Reforma Trabalhista de 2017, que introduziu alterações na CLT, a escala 6×1 foi mantida, já que é considerada por companhias como uma maneira de conciliar a carga horária semanal estabelecida atualmente.

A Páscoa está chegando e o chocolate, símbolo do feriado, está no radar de 52% dos brasileiros. A estimativa é de que o gasto médio este ano deve ser de R$ 59 por unidade. Apesar dos percentuais, para 36% da população o preço alto pode desestimular a compra. Os dados são da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, denominada “A paixão dos brasileiros por chocolate”.

O grupo de principais presenteados, sendo 61%, é composto por filhos ou crianças, seguidos por outros familiares (30%). Em seguida aparecem cônjuge ou namorado(a) (19%), para si mesmo (14%), pais (8%) e amigos (1%).

Neste ano, 18% já compraram ovos de Páscoa e 34% ainda não efetuaram a compra. Além disso, mesmo com valores elevados, 26% dos respondentes da pesquisa afirmaram que não vão abrir mão de adoçar a Páscoa com ovos de chocolate.

Em geral, quatro em cada dez brasileiros (43%) nunca compram ovo de Páscoa. Outros 37% compram sempre e 19%, às vezes.

Renda

Conforme a pesquisa, o público mais rico, com renda familiar acima de 5 salários mínimos, está mais disposto a gastar (62%), assim como quem tem filho menor de 18 anos (64%). A maior parte dos mais ricos, sendo 45%, resolveu deixar a compra para depois.

No grupo dos que já compraram pelo menos um ovo de chocolate, 19% são mulheres e 16% são homens. Também compõem o grupo aqueles com renda familiar de até 1 salário mínimo (21%). 

Já metade do grupo com menor renda afirmou que não vai gastar com o chocolate. O mesmo comportamento também é comum entre os mais velhos, chegando a 56% na faixa acima de 60 anos.

Média de ovos de chocolate adquiridos

A pesquisa da Nexus mostrou que, em média, cada brasileiro que pretende comprar ovos irá adquirir três itens. Quase metade (47%) vai consumir de duas a três unidades, 19% apenas uma, 20% de quatro a cinco ovos e 14%, mais de 5.

Aqueles com média de quatro produtos são aqueles acima de 41 anos e que têm renda familiar superior a dois salários mínimos. 

Opção para substituir os ovos de Páscoa

Apesar de escolherem não comprar ovos de Páscoa em 2025, há brasileiros que optam por bombons ou barras de chocolate. Dos 45% dos participantes da pesquisa que desistiram do ovo no feriado, 21% vão comprar outros tipos de chocolate.

Entre quem vai optar pelas alternativas, 55% preferem bombom e 53% barra de chocolate. Outros 7% responderam trufas, 6% tabletes individuais, 1% bolo ou torta, 4% outros e 4% não sabiam ou não responderam.

Já 27% não planejam qualquer compra desse tipo.