O verão começou oficialmente no dia 21 de dezembro, e com ele vêm as chuvas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há previsão de chuvas intensas nas próximas semanas em várias regiões do país. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um alerta para todos os municípios brasileiros sobre os riscos de desastres.
Em nota, a CNM destacou que, no último ano, o excesso de chuvas no Brasil ocasionou desastres como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos, o que resultou em impactos sociais e econômicos graves para várias cidades.
De acordo com a Confederação, apenas em novembro de 2024 foram identificados cerca de 34,5 mil brasileiros afetados por desastres relacionados às chuvas, que causaram mortes e forçaram quase 500 pessoas a deixarem suas casas. Além disso, ao longo desse período, foram registrados 54 decretos de situação de emergência, com prejuízos econômicos estimados em cerca de R$ 79,4 milhões.
Legislação
Em nota, a CNM ressaltou que, embora a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), determine que União, estados, Distrito Federal e municípios devem atuar de forma articulada para reduzir os riscos de desastres, na prática, os municípios têm dificuldades para cumprir as responsabilidades. Segundo a CNM, a ausência de apoio técnico e financeiro para mapear áreas de risco e produzir alertas com antecedência é uma das principais dificuldades, tendo em vista que a atividade é tarefa essencial para a elaboração e execução dos Planos de Contingência.
A entidade avalia que a lei é clara ao determinar que cabe aos estados apoiar os municípios na elaboração desses planos. Porém, o apoio estadual é limitado, o que impede o cumprimento da meta nacional de municípios com Planos de Contingência operantes.
Conclima
A CNM está à frente da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), com vistas a fortalecer a atuação dos municípios na prevenção e resposta a desastres e na adaptação às mudanças do clima.
Conforme nota da CNM, o Conclima apoiará os municípios com orientação técnica, elaboração de planos exigidos por lei e planos de trabalho para captação de recursos, promovendo sustentabilidade nos municípios consorciados.
Para saber como fazer parte, entre em contato pelo e-mail contato@conclima.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6075.
Ministério das Comunicações lança edital para rádios educativas e duas cidades de Rondônia podem ser beneficiadas
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.
Em Rondônia, moradores de Ariquemes e Porto Velho podem ser beneficiados.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
Moradores de seis cidades no Rio Grande do Norte poderão contar com novas rádios educativas
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.
N0 Rio Grande do Norte, poderão ser beneficiados moradores de seis cidades.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
Ministério das Comunicações lança edital e cinco cidades do RJ podem contar com novas rádios educativas
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.
No Rio de Janeiro, poderão ser beneficiados moradores de cinco cidades.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
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