Produção de bioinsumos pode se tornar ilegal em 2025, entenda
Decreto presidencial de 2009 estabelece que produção própria de bioinsumos só será permitida até dezembro de 2024, depois disso, produtores poderão ser punidos com prisão e multa
Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão e multa — caso produzam insumos em suas propriedades a partir de janeiro de 2025.
É que um decreto presidencial de 2009 (DECRETO Nº 6.913 ) prevê que a produção própria — on farm — de bioinsumos só será permitida até dezembro de 2024. Depois disso, a produção local será ilegal, o que irá afetar grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A punição para a infração pode chegar de 3 a 9 anos de prisão e multa.
Mas dois projetos que tramitam na Câmara podem contornar esse problema e voltar a dar segurança jurídica aos produtores. Tanto o PL 658/2021 quanto o 3668/2021 tratam da classificação, produção e tratamento de bioinsumos, além de ratificar o Programa Nacional de Bioinsumos, juntamente com o PL 3668, que ainda estabelece um marco legal que define os bioinsumos e separa os produtos biológicos dos químicos.
Luta da FPA
Os parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) vêm lutando pela aprovação urgente dos dois projetos, que podem reverter a situação e trazer segurança jurídica aos produtores. Para isso, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.
Em nota publicada no site oficial, a Frente destaca.
“Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos.”
Segundo a FPA, a regulamentação da produção on farm dos bioinsumos é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.
Produção on farm de bioinsumos
“On farm” é uma expressão em inglês que significa “na fazenda”. Neste tipo de produção de produtos biológicos, os produtores rurais multiplicam cepas bacterianas na própria fazenda para uso próprio, como forma de evitar pragas e fazer o controle biológico das culturas.
Os bioinsumos são processos, produtos ou tecnologias que envolvem seres vivos utilizados na agricultura. Por serem de origem natural, eles permitem que o meio ambiente trabalhe melhor, se comparados a uma molécula química, por exemplo. Podendo substituir fertilizantes tradicionais e agindo como fonte de nutrientes para o solo.
Outra vantagem desse tipo de defensivo é que ele reduz os impactos no meio ambiente e na saúde humana, aumentando a sustentabilidade de um sistema de produção, melhorando a saúde da planta, do animal, de forma que ele fique mais resistente.
Boi gordo começa a quarta-feira (20) com alta no preço
O preço da carcaça suína especial teve aumento de 0,20% e a mercadoria é negociada a R$ 15, na Grande São Paulo
A arroba do boi gordo teve alta de 0,07% no preço e passou a custar R$ 344,45, em São Paulo, nesta quarta-feira (20).
Para o frango congelado, o último fechamento também foi de alta no preço, com o produto vendido a R$ 7,97 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve elevação no preço e o produto é comercializado a R$ 8,07.
O preço da carcaça suína especial teve aumento de 0,20% e a mercadoria é negociada a R$ 15, na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,06 em São Paulo e a R$ 9,71 em Santa Catarina.
Café robusta tem alta no preço e saca de 60 kg custa R$ 1.813
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 1,49% no preço e é negociada a R$ 73,55
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.813,10, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (20). O valor foi definido após alta de 0,41%. Para o café robusta, houve queda de 0,92% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.556,36.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 0,20% no preço e o produto é vendido a R$ 167,83. Na cidade de Santos, a saca de 50 quilos teve queda de 0,33%, com a mercadoria negociada a R$ 158,44.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 1,49% no preço e é negociada a R$ 73,55, para a região de referência de Campinas (SP).
Soja e trigo registram queda nos preços, nesta quarta-feira (20)
Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,03% no último fechamento
Após redução de 0,09% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,72, nesta quarta-feira (20), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos recuou 0,16% e a mercadoria é negociada a R$ 141,98.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.438,57.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 1,16% e a mercadoria é negociada a R$ 1.256,20, por tonelada.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
