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Mundo

Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia

Sociedade pode opinar sobre prioridades para investimentos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Ele destacou que o governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que, mesmo aqueles que o criticam, participem da consulta popular.

“Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês fizeram vai ser aprovado, às vezes, nada, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone [Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento], não é só do governo, o Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente.

“A participação de vocês é fundamental, convencer pessoas que xingam o governo, ‘ah, o governo gasta demais, o governo não fez as contas’, manda ele fazer a proposta. Manda ele parar de gaguejar, parar de falar mal e manda produzir alguma coisa útil, mas ele mandar para o PPA o que ele está pensando”, acrescentou Lula.

O evento realizado na capital baiana é o primeiro de 27 plenárias que serão realizadas nos estados e no Distrito Federal com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. Na ocasião também foi lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.

Participação popular

Em abril, Lula participou da primeira reunião do Fórum Interconselhos Nacional, que deu início à elaboração do PPA Participativo 2024-2027, em Brasília. Mais um fórum nacional será realizado até o fim do processo de consulta popular.

As reuniões nos estados e no Distrito Federal, que começaram hoje, seguem até 10 de julho, sendo a última em São Paulo. As inscrições para participar das plenárias podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Pelo cronograma, nesta sexta-feira (12), haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa.

Por meio da plataforma Brasil Participativo, os cidadãos poderão eleger como prioritários três programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema permanecerá aberto de hoje até 10 de julho.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

O Fórum Interconselhos Nacional é resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e a Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social dentro do governo.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato presidencial, e tem vigência a partir do segundo ano. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares.

“Nós entregaremos em agosto pro Congresso Nacional, será votado até 31 de dezembro, e a partir do ano que vem, não é só como diz ‘a democracia é o povo exercendo o poder através do voto’, a partir do ano que vem a nossa LDO e o nosso orçamento brasileiro, esse cobertor tão curto que não dá conta de atender todo mundo, esse cobertor vai cobrir as prioridades determinadas pelo povo. Isto sim é a democracia, do governo, do povo, feito pelas mãos do planejamento participativo do povo brasileiro”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante seu discurso no evento em Salvador.

De acordo com a Presidência da República, a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC

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Mundo

Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio

Mulher foi retirada sem vida dos escombros; homem morreu no hospital

Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).

Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.

Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.

Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.

O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC

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Mundo

Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo

Obejtivo é ampliar conscientização sobre importância dos mares

O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.

As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.

A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.

Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.

Serviço

O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.

O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.

Movimento Pororoca

Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.

“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC

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Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA

A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.

Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.

A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.

Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.

Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.

Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.

O link para votação gratuita: https://orbiiit.com/contestants/92154a43-5191-47e5-adeb-b07f8db5c0da

Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!

É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.

Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!

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