Entrevista: deputado Zé Silva explica prioridades da Frente Parlamentar da Mineração
Em entrevista ao Brasil 61, o parlamentar mineiro que preside a frente disse que derrubada de vetos que afetam a ANM, sustentabilidade e modernização do setor serão prioridades da Frente Parlamentar da Mineração
Lançada há pouco mais de um mês, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável tem um plano de trabalho ambicioso. Em entrevista ao portal Brasil 61, o presidente do grupo, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), detalhou que a frente tem entre suas prioridades derrubar os vetos à melhoria da estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) – responsável por regular e fiscalizar barragens e garimpos – modernizar o setor e ampliar de “4% para 30% o conhecimento geológico da riqueza mineral brasileira”.
Durante a conversa, o parlamentar descartou aumento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) cobrada das mineradoras, mas defendeu que os recursos arrecadados por estados e municípios com os chamados royalties da mineração sejam direcionados para investimentos que garantam o desenvolvimento e diversificação da economia dos entes da federação, uma vez que os minérios são “finitos”.
Confira a entrevista abaixo:
Brasil 61: Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o quadro de servidores está defasado em 68,7%. Além disso, funcionários públicos do órgão ganham 49% a menos, em média, do que os semelhantes que trabalham em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também sofre com seguidos bloqueios orçamentários. A estruturação da agência está entre as prioridades da frente?
Deputado federal Zé Silva: “Sim. Caso não tenhamos uma agência forte em termos de orçamento e de profissionais qualificados e valorizados, o Brasil, além de correr riscos ao meio ambiente e à população, perderá competitividade. Se não tem uma agência com capacidade de avançar nos processos de autorização de mineração; depois de autorizar, fiscalizar, acompanhar e monitorar e também não tiver recursos de tecnologia moderna para fazer isso de forma ágil e com segurança jurídica, com certeza iremos – e já estamos – perdendo muitos recursos”.
Brasil 61: Os senhores também querem garantir que a agência possa utilizar, de fato, os recursos previstos na lei?
ZS: “Nós não estamos pedindo algo que venha onerar o Tesouro, porque a agência teria que ter 7% da CFEM. Ela está recebendo menos de 1%, sendo a segunda maior arrecadadora entre as agências reguladoras. A grande dissonância é que ela é a segunda que menos recebe recursos do governo federal. Ela garante a arrecadação e o governo não dá essa reciprocidade. Há, inclusive, uma prospecção de que, para cada um fiscal que nós aumentarmos, aumenta R$ 100 milhões na arrecadação de recursos que são sonegados. Para se ter uma ideia, tem aproximadamente um fiscal para [cada] sete mil empreendimentos. Ou seja, não há fiscalização”
Brasil 61: Na sua avaliação, qual será a decisão dos deputados e senadores sobre os vetos que impediram o destino de R$ 74 milhões para a ANM aumentar o quadro de funcionários e equiparar os salários de seus servidores aos de outras agências reguladoras?
ZS: “Há um consenso para que os vetos sejam derrubados por essa compreensão do Congresso Nacional da importância de ter uma ANM estruturada. Há inclusive o apoio de outras frentes parlamentares pela derrubada, como a Frente Parlamentar da Agropecuária, até pela sinergia da mineração com a produção de insumos para o agro brasileiro. É fundamental a ANM estruturada, porque energia solar, energia eólica precisam muito da mineração. A reindustrialização do Brasil precisa e muito da mineração e só teremos esse insumo básico para esses eixos de desenvolvimento do país se a ANM for forte”.
Brasil 61: O próprio nome da frente parlamentar dá indícios de que os parlamentares vão trabalhar para que a exploração dos recursos minerais no país esteja acompanhada de medidas que garantam a sustentabilidade. Quais iniciativas para promover essa exploração consciente os senhores estão propondo?
ZS: “Sustentabilidade é uma ordem mundial. Não é nem questão de opção, mas o mundo precisa que todas as atividades desenvolvidas estejam cada vez impactando menos o meio ambiente. Estaremos desenvolvendo uma série de ações, conhecendo práticas no Brasil e fora do Brasil de mineração sustentável”.
Brasil 61: Outro objetivo da frente é aprimorar a legislação do setor, tendo como argumento que o Código de Mineração data de 1967. Que modernizações os parlamentares desejam discutir?
ZS: “Não só o Código de Mineração. Por exemplo, a legislação trabalhista de minas subterrâneas, que é de 1943, é excludente. Ela não permite a utilização da tecnologia da informação, com a chegada do 5G. Essa modernização do Código de Mineração é no sentido de adequar os desafios atuais, já que o código é muito antigo e, naquela época, nós não tínhamos o conhecimento da pesquisa, da ciência para o aproveitamento minerário utilizando técnicas modernas de recuperação, de mitigação dos impactos causados pela mineração e também a internet das coisas”.
Brasil 61: Há projetos de lei, como o 840/2022, que querem aumentar a taxação sobre as mineradoras. A frente vai apoiar a elevação da CFEM?
ZS: “Há um consenso de não aumentar as alíquotas de arrecadação da CFEM. Há um consenso em torno de um projeto de minha autoria para garantir que os recursos da CFEM sejam melhor aplicados. Que ao invés da CFEM ser utilizada para despesas de custeio, que grande parte dela seja usada para investimento. Não aumentar a arrecadação, mas otimizar e dar mais transparência à aplicação da CFEM nos municípios e nos estados”.
Brasil 61: Quais são os outros objetivos da Frente da Mineração?
ZS: “Há um trabalho para evitar o que nós chamamos de minério-dependência. Nós já estamos trabalhando para que quando começar uma exploração minerária, imediatamente as universidades e instituições, como a Embrapa, comecem a pesquisar atividades integradas à mineração para ter uma diversificação das atividades econômicas, porque a mineração é um bem finito. Tem também o conhecimento geológico. O Brasil conhece só 4% das suas riquezas minerais. Nós queremos que chegue a pelo menos a 30%. O Vale do Jequitinhonha, por exemplo. É a grande reserva de lítio do Brasil e quase que do mundo. É uma região deprimida economicamente, que precisa de riquezas para gerar renda, qualidade de vida e emprego, já que as questões climáticas para o agro lá não são tão favoráveis como em outras regiões”.
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
Índice
Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
Índice
A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
