A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.
Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.
Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. Anielle conversou com jornalistas após reunião com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.
Segundo Anielle, a ideia é de se replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de se firmar um acordo bilateral com tal finalidade. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado do que Portugal no letramento racial, ainda que saibamos que a gente precisa evoluir muito”, afirmou ela após a reunião. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, avaliou Anielle.
Antirracismo no esporte
A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.
Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.
“Contudo, o ano de 2021, mesmo tendo ocorrido sem a presença do público em boa parte dele, bastou o retorno dos torcedores aos eventos esportivos para evidenciarmos como um ano que igualou o número recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro, que foi 2019, com 158 registros. Em relação ao ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, pontuam os autores.
“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à Internet, como visualizado ano a ano em nossos relatórios. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais de rádio e televisão, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais sociais e de lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA , entre outros) tem seu reflexo no futebol, seja no aumento dos incidentes ou no crescimento das denúncias”, emendam.
Reunião com mulheres
Na entrevista deste domingo, Anielle adiantou que tem marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião com brasileiras na Casa do Brasil em Lisboa, com a previsão de participação de Janja Lula da Silva e representantes do consulado.
“A Janja deve participar da reunião, ainda estamos confirmando. Chamaremos as ministras Margareth [Menezes, da Cultura], Luciana [Santos, da Ciência e Tecnologia] e Nísia [Trindade, da Saúde], para participar. Será um encontro para ouvir as mulheres brasileiras que moram aqui, entender as dificuldades que elas enfrentam”.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.
Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.
Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. Anielle conversou com jornalistas após reunião com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.
Segundo Anielle, a ideia é de se replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de se firmar um acordo bilateral com tal finalidade. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado do que Portugal no letramento racial, ainda que saibamos que a gente precisa evoluir muito”, afirmou ela após a reunião. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, avaliou Anielle.
Antirracismo no esporte
A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.
Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.
“Contudo, o ano de 2021, mesmo tendo ocorrido sem a presença do público em boa parte dele, bastou o retorno dos torcedores aos eventos esportivos para evidenciarmos como um ano que igualou o número recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro, que foi 2019, com 158 registros. Em relação ao ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, pontuam os autores.
“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à Internet, como visualizado ano a ano em nossos relatórios. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais de rádio e televisão, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais sociais e de lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA , entre outros) tem seu reflexo no futebol, seja no aumento dos incidentes ou no crescimento das denúncias”, emendam.
Reunião com mulheres
Na entrevista deste domingo, Anielle adiantou que tem marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião com brasileiras na Casa do Brasil em Lisboa, com a previsão de participação de Janja Lula da Silva e representantes do consulado.
“A Janja deve participar da reunião, ainda estamos confirmando. Chamaremos as ministras Margareth [Menezes, da Cultura], Luciana [Santos, da Ciência e Tecnologia] e Nísia [Trindade, da Saúde], para participar. Será um encontro para ouvir as mulheres brasileiras que moram aqui, entender as dificuldades que elas enfrentam”.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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