As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães.
O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). São utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde.
O número de bebês nascidos de mães adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos. A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período.
Mães indígenas
A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas. Isso significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.
Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%.
“Sem entrar no mérito das discussões sobre relativismo cultural, faz-se necessário observar que a perspectiva da gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o próprio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre essas fases”, indica o estudo. “Isso posto, faz-se necessário buscar maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos”.
A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e no Sudeste, 14,5%.
As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.
Sem pré-natal
O acesso a consultas durante a gestação também tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.
No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária.
A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é fator de promoção de partos seguros e saudáveis e de redução dos casos de mortes maternas. O texto acrescenta que “adolescentes, muitas vezes, demoram mais a ter a primeira consulta de pré-natal e podem ter menos consultas ao longo da gestação”. Os motivos para isso podem estar relacionados à maior dificuldade de identificar, processar emocional e socialmente a gravidez e dificuldade de acessar o serviço. As pesquisadoras apontam que também pode haver influência de estigmas em relação à maternidade na adolescência e falta de acolhimento.
Casamentos infantis
No período analisado pelas pesquisadoras, do total de mães adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual. Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gestações enquanto ainda são adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complicações na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa etária.
“As evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo ranking elevado em números absolutos”, diz a cartilha. “Embora a Lei 13.811/2019 (que alterou o Código Civil Brasileiro) proíba expressamente o casamento de adolescentes menores de 16 anos, a prática permanece ainda relativamente frequente, por diversas razões estruturantes, entre elas a pobreza persistente e as desigualdades de gênero, raça/cor e etnia. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática”.
Um total de 69.418 atendimentos em serviços de saúde decorrentes de violência sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no país, segundo dados de 2015 a 2019, levantados pela pesquisa no Sinan. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas (66,92%) desses casos.
Adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo. A cada 10 casos, seis aconteceram na residência das vítimas (63%).
Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024
Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes
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Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.
Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.
Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.
Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.
Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores
AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)
Latrocínio
Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.
Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.
O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.
Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.
Feriado prolongado: confira dicas de como dirigir em segurança
Crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta risco de acidentes
Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.
No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.
Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Veja dicas de como dirigir em segurança:
Não ultrapasse em locais proibidos;
Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
Respeite a velocidade da via;
Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
Estude rotas alternativas;
Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
Explosões em Brasília: Praça dos Três Poderes e trânsito na Esplanada liberados nesta sexta-feira (15)
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque à Suprema Corte brasileira e a possível participação de outros envolvidos
Índice
A Praça dos Três Poderes e o trânsito nas vias ao redor dela, assim como do Palácio da Alvorada e do Congresso Nacional, estão liberadas desde a tarde desta quinta (14), pouco mais de 14 horas depois do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal na noite da última quarta-feira (13). Até mesmo o restaurante que funciona na praça voltou a funcionar normalmente.
Mesmo depois de passarem por uma varredura na madrugada, não houve expediente nas duas casas legislativas do Congresso Nacional nesta quinta (14). O STF foi vistoriado pela manhã, mas à tarde os ministros voltaram a despachar normalmente, inclusive com sessão plenária. O presidente Lula também despachou do Palácio do Planato pela manhã.
O programa de visitação pública no STF está suspenso provisoriamente. No Congresso Nacional, a suspensão vale até domingo (17).
Segurança reforçada
Apesar de o local estar liberado, a segurança na Praça dos Três Poderes continua reforçada. As grades que protegem o prédio do STF — que haviam sido removidas há cerca de um mês — foram recolocadas. Militares do Exército reforçam a segurança na frente do Palácio do Planalto.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) convocou todo o efetivo a permanecer em estado de sobreaviso até o próximo domingo (17). “O efetivo convocado deve estar preparado para acionamentos a qualquer momento, devendo se manter acessível e disponível para eventuais emergências”, afirmou o o delegado-geral, José Werick de Carvalho, em comunicado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos — autor do atentado — foi retirado da Praça na manhã desta quinta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, durante a operação foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo dele, além de um aparelho celular. Os explosivos foram neutralizados pelo Esquadrão de Bombas do BOPE, o local passou por perícia e só então foi liberado.
Casa em Ceilândia (DF)
As investigações levaram a Polícia até uma casa em Ceilândia, a 25 km do local do atentado. O local havia sido alugado por Francisco há cerca de 2 semanas. A varredura na casa foi feita com a ajuda do robô antibomba, que abriu uma gaveta e houve uma grande explosão. No local ainda foram encontrados explosivos e rojões.
A Polícia Federal abriu inquérito na divisão de terrorismo para investigar o ataque e a possível participação de outros envolvidos.
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