Com o compromissos de uma atuação que tenha mais diálogo com a sociedade, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, tomou posse nesta quarta-feira (15). Ela também deu posse à diretoria colegiada do órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que elabora estudos econômicos e de políticas públicas.
Em seu discurso, Luciana Servo disse que a atuação do Ipea deve se pautar pelo reconhecimento de que a economia se mistura com outros elementos da realidade, como as políticas sociais e ambientais. Ela prometeu ampliar as parcerias com outros órgãos públicos, instituições acadêmicas, organismos internacionais e dialogar mais com entidades da sociedade civil.
“Contribuir para o desenvolvimento social, inclusivo e ambientalmente sustentável significa compreender que o econômico, o social, o ambiental, o cultural, o territorial e o global andam juntos e precisam estar coordenados para que o Brasil se torne efetivamente um país desenvolvido”, declarou a presidenta do Ipea. “Em grande medida, o Ipea é um grande espaço de aprendizado.”
Na abertura do discurso, Luciana Servo disse que sua indicação reflete o compromisso da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de garantir a paridade de gênero e de raça em sua equipe. “Ser a terceira mulher a presidir o Ipea e a primeira negra reflete a prioridade à agenda de equidade de gênero e de raça neste governo e a sua determinação em implementá-la, ministra [Simone Tebet]”, agradeceu a presidenta do Ipea. “O Ipea está engajado em seu compromisso com contribuir para a missão de planejar as ações do governo federal, central para garantir a efetividade das políticas públicas.
Luciana Servo também disse que sua gestão se pautará pelo respeito às minorias e lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, que completou cinco anos nesta terça-feira (14). “É inaceitável que, em pleno século 21, uma mulher seja assassinada por defender os direitos da população mais negra e da população mais pobre ou que seja oprimida em função da sua luta e da sua ação política. A data de ontem [14 de março] ficou marcada em nós pela violência que ela representou e vai se tornar o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política”, ressaltou.
PPA
Presente à cerimônia de posse, a ministra Simone Tebet disse que o Ipea terá missão importante na elaboração do Plano Plurianual (PPA), lei elaborada a cada quatro anos que orienta as prioridades para as políticas públicas federais. O próximo PPA terá o projeto divulgado em agosto, junto com o projeto do Orçamento de 2024, e deverá ser votado até o fim do ano.
“Apresentaremos uma carta náutica. O Brasil ficou quatro anos à deriva, na pior pandemia sanitária da humanidade, porque o então presidente era um timoneiro que não tinha uma carta náutica. Ele não sabia para que lado ir e não conseguia colocar o Brasil num porto seguro, porque não tínhamos Ministério do Planejamento”, disse Tebet.
“Hoje temos um Ministério do Planejamento que está apresentando ao Brasil a carta náutica. Vamos fazer o PPA tendo ao lado o Ipea, a Enap, comandada pela ministra Esther Dweck, e o IBGE”. Além de Tebet e Dweck, a cerimônia teve a presença das secretárias nacional de Planejamento, Leany Lemos, e da secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira.
Currículo
Funcionária de carreira do Ipea desde 1998 e diretora da Associação dos Funcionários do Ipea, Servo foi indicada no fim de janeiro. Ela é a terceira mulher e a primeira negra a comandar a autarquia. Antes dela, o Ipea foi presidido por outras duas mulheres: Aspásia Camargo, de 1993 a 1995, e Vanessa Petrelli Corrêa, que assumiu interinamente em 2012.
Segundo o Ministério do Planejamento, Luciana Servo atua em projetos na área de saúde, como Avaliação de políticas de saúde, Prioriza SUS, Contas SHA para o Brasil e Conta Satélite de Saúde.
A economista também produziu, como coautora, relatórios do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), participou de um estudo sobre a demanda e a oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida durante a pandemia de covid-19 e de um trabalho sobre o gasto das prefeituras em atenção primária à saúde.
Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio
Copos, camisas, chapéus e bonés seriam distribuídos a ambulantes
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19
Dados são do Boletim InfoGripe
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).
A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país.
Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A.
No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados.
A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos casos graves por rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa na maior parte do país.
No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal
Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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