O Ministério da Cultura deu mais um passo para a consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Documento que guiará as políticas públicas culturais nos próximos 10 anos, o PNC terá seu texto base encaminhado ao Congresso este ano.

Autores das propostas mais votadas na plataforma Brasil Participativo se reuniram com gestores do MinC para um processo de escuta. Eles foram recebidos pela ministra da cultura, Margareth Menezes.

“É muito importante a participação e a colaboração nessa ação para a gente consolidar esse Plano Nacional de Cultura, porque essa participação social é o que vai fazer com que esse plano seja, no futuro, materializado”, afirma a ministra. 

O MinC apresentou os resultados do processo de participação social. Foram mais de 85 mil acessos na plataforma. Mil e duzentas inscrições de novas propostas de metas. Mais de 4 mil respostas na enquete e a participação de 1.800 pessoas nas oficinas territoriais realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Agora a gente dá início à sistematização das opiniões, das sugestões e das metas para termos um Plano Nacional de Cultura que tenha a cara do Brasil, o máximo de sugestões possíveis, uma abrangência nacional e que considere as opiniões mais diversas possíveis”, explica a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz.

A construção do Plano Nacional de Cultura é realizada de diversas formas. Ouvir a população é uma etapa muito importante. O proponente Santiago Passos acredita que não se constrói política pública de cultura sem ter uma participação da sociedade civil. “Então, o MinC estar nos escutando demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que sejam permanentes, que tenham um elo com a realidade, com o que a comunidade cultural precisa”, avalia. 
 

O maior evento mundial do mercado internacional de cinema terá o Brasil como país de honra oficial este ano. O Marché du Film ocorre de 13 a 21 de maio, na França, durante o Festival de Cannes, que seguirá com sua edição número 78 até o dia 24 de maio.

“O Brasil tem histórico relevante de participação em Cannes, tanto no festival, na programação de filmes, quanto no mercado”, explica a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga. “Todo ano uma delegação brasileira está presente, e este ano, com o Brasil sendo convidado de honra, a participação brasileira será ainda mais expressiva e, certamente, com um resultado ainda maior para o nosso cinema”. 

Também considerado o principal evento comercial da indústria cinematográfica, o Marché du Film reúne mais de 15 mil participantes de todo o mundo. Joelma Gonzaga ressalta a importância desse reconhecimento para o cinema brasileiro: “Sobretudo neste ano e neste cenário, onde estamos com o cinema do Brasil sob o holofote mundial. São vários dias de um ambiente de negócios, com agentes do audiovisual do mundo inteiro, focados em suas agendas estratégicas.”

A participação brasileira no Marché du Film é organizada em parceria entre o MinC e o Ministério das Relações Exteriores, através do Instituto Guimarães Rosa (IGR) e da Embaixada do Brasil em Paris. Também participa a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

“Nós estamos desde 2023 trabalhando juntos em ações em prol da internacionalização do audiovisual e juntamos nossas forças para essa ação que faz parte do ano do Brasil na França, para essa presença brasileira nesse maior mercado do mundo, de um dos festivais mais importantes da história do cinema”, afirma a secretária. 

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas.

O coordenador do Comitê Gestor da Aldir Blanc e atual secretário-executivo-adjunto do Minc, Cassius Rosa, explica qual é a principal mudança: “Quando foi criada, a lei estabeleceu um estoque de R$ 15 bilhões, a serem distribuídos em cinco anos para os entes. Esse recurso é dividido em 50% para os estados e 50% para os municípios, tendo como regra a distribuição. A grande alteração que a lei traz para esse próximo ciclo, a grande mudança, é o estabelecimento de um piso mínimo de execução para os entes. Todo ente, seja estado ou município, para poder receber a nova parcela, precisará executar pelo menos 60% do recurso já recebido.”  

Estado e município que aderir à política utilizando o dinheiro repassado pelo governo federal, por meio do MinC, vai investir em cultura para toda a população. Os recursos podem ser aplicados de várias formas, como afirma o secretário:

“Vai desde construção, reforma e restauro de equipamentos culturais até o fomento direto à atuação dos agentes culturais lá na ponta, tendo como um eixo que a gente atue principalmente nos territórios periféricos e com cotas de atuação para ações também de políticas afirmativas”, explica Cassius Rosa.  

O Ministério da Cultura informa que segue empenhado na nacionalização dos recursos. De acordo com secretário, isso já pôde ser constatado com os resultados positivos do primeiro ciclo da Aldir Blanc: “O que demonstra que os recursos estão de fato sendo aplicados é o próprio primeiro ciclo da lei Aldir Blanc. Nós temos, hoje, já mais da metade dos municípios com mais de 80% dos recursos executados.”  

Novas regras

Confira os novos critérios estabelecidos para que os entes federativos tenham direito à segunda parcela da política:

• Solicitar a adesão na plataforma TransfereGov, por meio do envio do Plano de Ação – esse é o primeiro passo para demonstrar o interesse em receber os recursos da Aldir Blanc.
• Uma vez que o plano de ação foi aprovado, assinar e enviar o Termo de Adesão na TransfereGov, se comprometendo a destinar recursos próprios para a área da cultura.
• Elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), com participação social, e cadastrá-lo na plataforma do MinC.
• Ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior – para este segundo ciclo, a aferição será realizada no dia 1 de julho de 2025.

Cronograma

O calendário detalhado do novo ciclo da Aldir Blanc também foi apresentado durante a live de lançamento. Clique aqui para acessar o cronograma.

A diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina de Oliveira, anunciou que a partir desta terça (15) a plataforma TransfereGov já estará aberta para as novas adesões.

Com informações do MinC